Processo 173087/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2009 16:30
Autuado em 27/04/2009 16:30
Oficio de encaminhamento 1368/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 761/2015 da Primeira Câmara, de 20/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   761/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2015 Acórdão   761/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/01/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/01/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO LOPES GEIRINHAS
Origem COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Procuradores: CRISTEL RODRIGUES BARED (credenciado, inclusão:07/03/14, exclusão:02/09/14), DAVIDSON SANTIAGO TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/14, exclusão:02/09/14), FRANCISMARA TUMIATE (credenciado, inclusão:02/09/14), MARINA PINTO GIORGI (credenciado, inclusão:02/09/14)
Interessado MAURO SHIGUEMITSU YAMAMOTO
Interessado PAULO RENATO MATTIUZ DE CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
30/07/2014 18:42 do Protocolo 700077/14
22/06/2012 16:27 AR de devolução dos Autos Físicos
22/05/2012 11:17 AR de devolução dos autos físicos
12/12/2011 15:21 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354923315BR
04/07/2011 10:35 do Protocolo nº 36846-9/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
28/06/2011 07:41 do Protocolo nº 36822-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 571/11 - OCN - DCM
03/06/2011 08:26 Juntada de AR oficio 570/11-OCN-DCM
02/06/2011 09:30 Juntada de AR oficio 571/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  15/04/2015 Instrução de Cobrança   259/ 2015   
DCM  18/05/2011 Ofício de Contraditório   570/ 2011 23/05/2011 
DCM  18/05/2011 Ofício de Contraditório   571/ 2011 23/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2015 1122 Despacho Processual Diverso nº 717/2015
20/03/2015 1084 Acórdão nº 761/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
19/08/2014 946 Despacho Processual Diverso nº 1692/2014
06/03/2014 834 Despacho Processual Diverso nº 487/2014
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2573/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1449/2011
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 899/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2015 10:58 DP  
18/05/2015 17:47 DEX Informação nº 3331/2015 -
15/05/2015 10:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 321/2015 -
28/04/2015 12:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 717/2015 -
13/04/2015 09:10 DEX Informação - Contas Irregulares nº 44/2015 -
13/04/2015 09:10 DEX Instrução de Cobrança nº 259/2015 -
13/04/2015 09:10 DEX Informação nº 2609/2015 -
13/04/2015 09:10 DEX Instrução nº 359/2015 -
05/03/2015 16:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 775/2015 -
21/01/2015 17:19 GCDA  
21/01/2015 16:41 S1C Certidão de Sessão nº 23/2015 -
25/11/2014 17:56 GCDA  
25/11/2014 16:50 S1C Certidão de Sessão nº 2194/2014 -
02/09/2014 12:12 GCDA  
15/08/2014 14:23 DP Informação nº 15264/2014 -
06/08/2014 12:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1692/2014 -
14/07/2014 14:05 DP Informação nº 13588/2014 -
14/07/2014 14:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1395/2014 -
07/03/2014 12:08 GCCMNS  
27/02/2014 09:05 DP Informação nº 3400/2014 -
08/11/2013 15:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 487/2014 -
24/09/2013 15:55 SMPjTC Parecer nº 17846/2013 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas municipal. Exercício financeiro de 2008. Contas irregulares.
09/11/2011 14:23 DCM Instrução nº 3705/2013 - Ementa: CMTU - LD COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA; Prestação de Contas do Exercício de 2008; Exame de contraditório. Contas Irregulares
04/11/2011 09:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2573/2011 -
09/08/2011 10:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 2090/2011 -
05/07/2011 08:40 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 129/2011 -
05/07/2011 08:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1449/2011 -
10/05/2011 09:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 1396/2011 -
10/05/2011 09:43 DCM Ofício de Contraditório nº 570/2011 -
10/05/2011 09:43 DCM Ofício de Contraditório nº 571/2011 -
10/05/2011 09:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 899/2011 -
03/11/2010 15:26 DCM Instrução nº 964/2011 - Ementa: CMTU - LD - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA; Prestação de contas - Exercício de 2008. Contas Irregulares.
10/08/2010 14:08 SITIO  
27/04/2009 17:11 DCM  
27/04/2009 16:29 DP  

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